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SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA Por Edson Salles - contador CRCRS 034693, em quarta-feira, 14 de março de 2018
Categoria: Legislação Fiscal

Muitas empresas pagam a substituição tributária na compra de determinadas mercadorias, mas não sabem exatamente como funciona e como é calculada a ST (substituição Tributária).

Primeiramente temos que entender como é feito o pagamento do ICMS próprio, que é o ICMS normal calculada na NFe, que você pagaria caso o produto não estivesse sujeito a ST. Funciona assim: Você compra um produto por R$ 100,00 e vem destacado na NFe um ICM de R$ 17,00 (17% sobre R$ 100,00), então você se credita deste valor, ou seja, este valor será abatido no ICMS que será pago quando esta mercadoria for vendida, ou em outras mercadorias vendidas no mês.

Assim, se você vender esta mercadoria por R$ 150,00, você será debitado de R$ 25,50 (17% sobre R$ 150,00 = ICMS destacado na NFe de venda). Então o ICMS que será pago no mês será R$ 8,50 (R$ 25,50 menos R$ 17,00 ). Observe que o valor a ser pago é exatamente o cálculo de 17% sobre o valor agregado ao produto (no caso R$ 50,00 ).

Agora, se este produto for sujeito a ST e você comprar este mesmo produto de um fornecedor e vir calculado a ST, você não precisará mais pagar o ICMS por ocasião da venda, porém o valor a ser pago para o fornecedor será de R$ 108,50, não mais R$ 100,00, porque o fornecedor lhe cobrará o ICMS que você deveria pagar na venda, conforme o cálculo acima e ele mesmo se encarregará de recolher ao fisco os valor de R$ 8,50 cobrado a mais de você.

A única diferença é que quem determina o percentual de valor agregado é o fisco e não você.

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